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Irapuan Caesar da Costa
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Irapuan Caesar da Costa
Comentário ·
há 10 anos
Lula é denunciado na lava jato. E agora?
Escola Brasileira de Direito
·
há 10 anos
Ledo engano Cesar.
Imaginar que o MP, o fiscal da Lei, tem o direito de "esconder o jogo", usar de artimanhas, ou qualquer outra atitude, método ou forma, para "ganhar" o jogo é ilegal e imoral. Ao MP, Federal ou não, como fiscal da lei está de todo proibido, sob pena de qualquer dessas atitudes ser prática de cerceamento de defesa.
Ao MP está impossibilitado de "golear" no sentido estrito indicado no comentário.
Aliás Cesar, é preciso diferenciar Ministério Público de Promotor de Justiça, este é representante daquele. O MP é algo muito maior, é o fiscal da lei, é quem está adstrito às determinações legais, é aquele que defende inclusive aquele a quem acusa.
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Irapuan Caesar da Costa
Comentário ·
há 10 anos
Civilização brasileira do Brasil
Léo Rosa
·
há 10 anos
Prezado Dr. Léo,
Sem dúvidas não há o que suprimir de vosso escrito. Levantou inúmeras questão que influenciaram a formação do caráter do brasileiro, mas me permita palpitar, superficialmente. Apontou problemas e fico no aguardo da indicação de soluções.
Outrossim, caro Mestre, a afirmativa de que tenha sido a corrupção lulopetista a responsável pela perda de posições na economia mundial é um tanto quanto fora da realidade, que se dizer da corrupção Emedebista (a grande maioria dos deputados e senadores denunciados na Lava Jato são do PMDB, inclusive Cunha); da Peessedebista; e de todos os demais políticos investigados, alguns denunciados. O que falar, então, da corrupção durante a Ditadura Militar? (O General Figueiredo quando deixou a Presidência da República, segundo noticiou a imprensa, um apartamento em Copacabana, metro quadrado de imóvel mais caro do mundo, ao tempo). Que dizer também da corrupção a nível municipal que corre livre e solta no pais? Noticia a imprensa escrita/falada/televisionada diariamente de casos em Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais e olha que são mais de 5.000 municípios neste imenso querido Brasil, pilhado, espoliado de todas as formas, tempos e modos.
Apontar o problema caro articulista é importante, mas não o mais. Demonstrar quem, Indicar onde como e quem pratica corrupção também é importante. Agora, sugerir solução talvez seja o mais importante.
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Irapuan Caesar da Costa
Comentário ·
há 10 anos
Impeachment: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?
Leonardo Sarmento
·
há 10 anos
Realmente concordo com grande parcela do escrito acima. Discordo, no entanto, na regularidade do julgamento, pois me parece completamente nulo, vez que parcela significativa votou contra a inabilitação para assunção de cargos públicos, certamente reconheceu que a "impichada" não cometeu crime, logo não poderia ser penalizada para a perda da função. O julgamento realizado pelo Senado Federal é contraditório, logo nulo de pleno direito.
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 11 anos
Íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a prisão do senador Delcídio Amaral
Leia a íntegra da decisão liminar do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar (AC) 4039, em que foi determinada a prisão preventiva do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Clique aqui para ler a íntegra...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL. HERANÇA. POSSE EXCLUSIVA DE HERDEIRO. PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO AFASTADA. Em princípio, somente se admite a usuca...
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